Nesta segunda-feira, 2, a Organização das Nações Unidas (ONU), comemora o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, data criada há 60 anos.  O dia marca a data da adoção, pela Assembleia Geral, da Convenção da ONU para a Supressão do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição de Outros.

Apesar da data recordar o fim da escravidão, o número de vítimas da chamada “escravidão moderna”, a data tem um novo significado: erradicação das formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, casamento forçado e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados. E nesta realidade, mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas, representando 99% das vítimas na indústria comercial do sexo e 58% em outros setores.

Embora a “escravidão moderna” não seja definida em lei, ela é usada como um termo que abrange práticas como trabalho forçado, servidão por dívida e tráfico de seres humanos. Essencialmente, refere-se a situações de exploração que uma pessoa não pode recusar ou deixar devido a ameaças, violência, coerção, engano e abuso de poder.

Para cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas da escravidão moderna. De acordo com as Nações Unidas, cerca de 25% das vítimas deste tipo de abuso são crianças.A ONU aponta que a escravidão evoluiu e se manifestou de diferentes maneiras ao longo da história. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo ainda são suas vítimas.

Segundo relatórios do Programa de Ação Especial para Combater o Trabalho Forçado, mantido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tráfico de seres humanos gera 32 bilhões de dólares por ano no mundo. De acordo com a OIT, 44% das vítimas são traficadas com o objetivo de exploração sexual, 32% para exploração no trabalho e 25% para uma combinação de ambos. Além disso, estima-se que metade das vítimas são menores de 18 anos.

De acordo com a agência da ONU, mais de 150 milhões de crianças estão sujeitas ao trabalho infantil, representando quase uma em cada dez crianças em todo o mundo.Dos 24,9 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico, construção ou agricultura.

A exploração sexual forçada afeta 4,8 milhões de pessoas e outros 4 milhões enfrentam trabalho forçado imposto por autoridades estatais.

Fim do trabalho forçado

Em novembro de 2016, entrou em vigor um novo Protocolo juridicamente vinculativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que pretende fortalecer os esforços globais para eliminar o trabalho forçado. E a campanha 50 for Freedom, visa convencer pelo menos 50 países a ratificar o Protocolo do Trabalho Forçado até o final de 2019.